Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15/07/2026. Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Sujeito a revisão jurídica.

1. Dados que coletamos

Dados cadastrais (nome, e-mail, telefone, documento), dados de uso da plataforma e dados dos signatários necessários à coleta de assinaturas e produção de evidências.

2. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para execução do contrato (prestação do serviço de assinatura), cumprimento de obrigação legal/regulatória, e legítimo interesse na segurança e melhoria do serviço.

3. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço (ex.: envio de e-mail/SMS/WhatsApp) e quando exigido por lei.

4. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados pelo nosso Portal de Privacidade ou pelo e-mail contato@esocial.seg.br.

5. Retenção

Documentos concluídos e suas evidências são retidos pelo prazo legal aplicável, para garantir a validade jurídica das assinaturas.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou vazamento.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento e à autenticação. Cookies não essenciais dependem do seu consentimento.

8. Contato / Encarregado (DPO)

Dúvidas sobre privacidade: contato@esocial.seg.br.